Termos de uso

Última atualização: 18 de setembro de 2026.

Estes Termos de Uso regulam o uso do cardápio online e dos pedidos feitos pelo site da RL Cakes. Ao criar sua conta ou fazer um pedido, você declara que leu e concorda com estas condições e com a nossa Política de Privacidade.

1. Quem somos

RL Cakes é o nome comercial de Marilia Rafaela de Melo Omena Franca Leite, CNPJ 41.222.786/0001-79, com endereço na Rua Francisco Cirilo da Silva, 90, Boa Vista, Ingá - PB, CEP 58380-000. Contato: rlcakes20@gmail.com e o WhatsApp informado no rodapé do site.

2. Cadastro e acesso

• Para pedir, você informa seu nome e número de WhatsApp e cria uma senha. O WhatsApp é o seu login e o canal pelo qual avisamos sobre o pedido.
• Você é responsável por informar dados verdadeiros e atualizados e por manter sua senha em sigilo. Pedidos feitos com a sua conta são considerados feitos por você.
• Esqueceu a senha? Você recebe um link de recuperação no WhatsApp cadastrado.

3. Cardápio, preços e disponibilidade

• Nossos produtos são artesanais. As fotos são ilustrativas: cor, formato, tamanho e decoração podem variar levemente.
• Os preços, sabores e itens disponíveis podem mudar sem aviso prévio. Vale o preço mostrado no momento em que você finaliza o pedido.
• Alguns itens são produzidos em quantidade limitada e podem esgotar.

4. Pedidos e horário de funcionamento

• O pedido é concluído quando você toca em “Finalizar pedido” e recebe o número do pedido. Você acompanha a situação na página do pedido e pelo WhatsApp.
• Pedidos feitos fora do horário de atendimento podem ser agendados para o próximo horário disponível, que aparece durante a finalização.
• Podemos recusar ou cancelar um pedido em caso de indisponibilidade de produtos, endereço fora da área de entrega, dados incorretos ou suspeita de fraude. Se houver valor pago, ele será devolvido integralmente.

5. Entrega e retirada

• Entregamos apenas nas cidades e bairros atendidos, informados no site. O CEP é conferido na finalização do pedido.
• A taxa de entrega e o tempo estimado aparecem antes da confirmação. O tempo é uma estimativa e pode variar por clima, trânsito ou alto movimento.
• Deve haver alguém no endereço para receber. Confira o pedido no momento do recebimento.
• Se a entrega não puder ser feita por ausência, endereço incorreto ou falta de contato, poderemos cobrar uma nova taxa de entrega ou deixar o pedido disponível para retirada.
• Na opção Retirar no local, o pedido fica disponível no endereço da loja, no horário de funcionamento, após o aviso de que está pronto.

6. Encomendas

• Bolos e produtos por encomenda exigem a antecedência mínima informada no site e são confirmados com o pagamento do sinal indicado na finalização. O restante é pago na entrega ou na retirada.
• Alterações de sabor, tema, mensagem ou data dependem de disponibilidade e devem ser pedidas com antecedência pelo WhatsApp.
• Cancelamentos com mais de 48 horas de antecedência da data marcada têm o sinal devolvido integralmente. Com menos de 48 horas, o sinal poderá ser retido para cobrir ingredientes e produção já iniciados.

7. Pagamento

• PIX: o pedido é confirmado após a identificação do pagamento. Você pode enviar o comprovante pela página do pedido para agilizar a conferência.
• Pagamento na entrega: você escolhe PIX, cartão ou dinheiro. Em dinheiro, informe o valor para troco na finalização.
• Quando houver pagamento online, ele é processado por empresa especializada; a RL Cakes não armazena dados do seu cartão.

8. Cancelamentos, problemas e reembolsos

• Por se tratar de alimentos perecíveis preparados para consumo, o pedido pode ser cancelado antes do início do preparo, pelo WhatsApp, com devolução integral do valor pago. Depois que o preparo começa, o cancelamento não é possível.
• Se o pedido chegar com problema (item errado, faltando ou danificado), avise pelo WhatsApp em até 24 horas, de preferência com fotos. Faremos a substituição ou o reembolso do item, conforme o caso.
• Reembolsos são feitos pela mesma forma de pagamento ou por PIX, em até 7 dias úteis após a confirmação.

9. Alergias e conservação

• Nossos produtos podem conter ou ter contato com glúten, leite, ovos, soja, amendoim e castanhas. Se você tem alergia ou restrição alimentar, informe na observação do pedido e confirme conosco antes de consumir.
• Siga as orientações de conservação informadas. Produtos com recheios e coberturas cremosas devem ser mantidos refrigerados e consumidos no prazo indicado.

10. Uso do site

• É proibido usar o site para fraudes, pedidos falsos, tentativas de invasão ou qualquer uso que prejudique a loja ou outros clientes. Contas envolvidas nessas práticas podem ser bloqueadas.
• Marca, fotos, textos e demais conteúdos do site pertencem à RL Cakes ou são usados com autorização, e não podem ser copiados sem permissão.

11. Comunicações

Ao fazer um pedido, você concorda em receber mensagens sobre ele pelo WhatsApp e pelo site. Mensagens de novidades e promoções só são enviadas com o seu consentimento, e você pode pedir para não recebê-las a qualquer momento.

12. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização. Pedidos já feitos seguem os termos vigentes no momento da compra.

13. Legislação e foro

Estes termos seguem a legislação brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor. Eventuais questões poderão ser resolvidas no foro do domicílio do consumidor. Antes disso, fale com a gente: queremos resolver qualquer problema da forma mais rápida e amigável possível.